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Blog técnico

Prontuário das Instalações Elétricas: o que é e o que precisa conter

O que a NR-10 exige no Prontuário das Instalações Elétricas, quais estabelecimentos devem mantê-lo e qual o papel do Relatório Técnico das Inspeções.

Equipe EPRODESQ · Publicado em

A NR-10 estabelece os requisitos e as condições mínimas para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem com instalações elétricas e serviços com eletricidade. Um dos instrumentos centrais da norma é o Prontuário das Instalações Elétricas, conhecido pela sigla PIE.

Quem precisa ter o prontuário

A NR-10 determina que os estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW constituam e mantenham o Prontuário das Instalações Elétricas. Independentemente da carga, as empresas também devem manter esquemas unifilares atualizados das instalações, com as especificações do sistema de aterramento e dos demais equipamentos e dispositivos de proteção.

O que o prontuário reúne

De forma resumida, o prontuário organiza a documentação de segurança das instalações elétricas, incluindo:

  • Procedimentos e instruções técnicas e administrativas de segurança e a descrição das medidas de controle existentes.
  • Documentação das inspeções e medições do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e dos aterramentos elétricos.
  • Especificação dos equipamentos de proteção coletiva e individual e do ferramental aplicável.
  • Comprovação da qualificação, habilitação, capacitação e autorização dos trabalhadores e dos treinamentos realizados.
  • Resultados dos testes de isolação elétrica de equipamentos de proteção.
  • Certificações de equipamentos e materiais elétricos em áreas classificadas, quando houver.
  • Relatório técnico das inspeções atualizadas, com recomendações e cronogramas de adequação.

O papel do RTI

O Relatório Técnico das Inspeções (RTI) registra a situação das instalações, aponta as não conformidades encontradas e propõe recomendações e um cronograma de adequações. É ele que transforma o prontuário em um instrumento de gestão, e não apenas em um arquivo de documentos.

Manutenção e atualização

O prontuário deve ser organizado e mantido atualizado pelo empregador ou por pessoa formalmente designada, e precisa permanecer à disposição dos trabalhadores envolvidos nas instalações e serviços em eletricidade. Os documentos técnicos devem ser elaborados por profissional legalmente habilitado.

Inspeções termográficas e a verificação do SPDA ajudam a manter o prontuário fiel à condição real das instalações.

Fontes de referência

  • NR-10: Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade (texto oficial publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego)

Este artigo tem caráter informativo e não substitui a análise técnica de cada caso nem a leitura do texto oficial das normas, que podem ser atualizadas.

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