
A NR-10 estabelece os requisitos e as condições mínimas para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem com instalações elétricas e serviços com eletricidade. Um dos instrumentos centrais da norma é o Prontuário das Instalações Elétricas, conhecido pela sigla PIE.
Quem precisa ter o prontuário
A NR-10 determina que os estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW constituam e mantenham o Prontuário das Instalações Elétricas. Independentemente da carga, as empresas também devem manter esquemas unifilares atualizados das instalações, com as especificações do sistema de aterramento e dos demais equipamentos e dispositivos de proteção.
O que o prontuário reúne
De forma resumida, o prontuário organiza a documentação de segurança das instalações elétricas, incluindo:
- Procedimentos e instruções técnicas e administrativas de segurança e a descrição das medidas de controle existentes.
- Documentação das inspeções e medições do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e dos aterramentos elétricos.
- Especificação dos equipamentos de proteção coletiva e individual e do ferramental aplicável.
- Comprovação da qualificação, habilitação, capacitação e autorização dos trabalhadores e dos treinamentos realizados.
- Resultados dos testes de isolação elétrica de equipamentos de proteção.
- Certificações de equipamentos e materiais elétricos em áreas classificadas, quando houver.
- Relatório técnico das inspeções atualizadas, com recomendações e cronogramas de adequação.
O papel do RTI
O Relatório Técnico das Inspeções (RTI) registra a situação das instalações, aponta as não conformidades encontradas e propõe recomendações e um cronograma de adequações. É ele que transforma o prontuário em um instrumento de gestão, e não apenas em um arquivo de documentos.
Manutenção e atualização
O prontuário deve ser organizado e mantido atualizado pelo empregador ou por pessoa formalmente designada, e precisa permanecer à disposição dos trabalhadores envolvidos nas instalações e serviços em eletricidade. Os documentos técnicos devem ser elaborados por profissional legalmente habilitado.
Inspeções termográficas e a verificação do SPDA ajudam a manter o prontuário fiel à condição real das instalações.

